Mercosul


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Mercosul:

see MercosurMercosur
or Mercosul,
officially the Common Market of the South, Latin American trade organization established in 1991 to increase economic cooperation among the countries of E South America.
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As seen, international organizations play a major role in the elaboration of international norms and such is not different in the case of Mercosul. It is within its ambience that the Derived Law is brought up, also called Integration Law.
Esse fato pode ser observado nas declaracoes do representante da ABDI quando menciona diretamente o exemplo de Brasil e da Argentina, no que se trata das politicas de integracao produtiva no Mercosul e acoes de global sourcing.
(3) A disposicao inicial para a criacao do Mercosul apresentou-se no Tratado de Assuncao, em 1991, assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A forma que o impeachment foi conduzido e a rapidez do processo gerou serias desconfiancas nos paises vizinhos, tanto que o Paraguai foi suspenso do MERCOSUL, devido a alegacao de que o pais tinha descumprido a clausula democratica reiterada pelos paises do bloco, o denominado Protocolo de Montevideu, em que consta que os paises membros comprometem-se a proteger a democracia (Frizerra, 2013).
De toda sorte, o aspecto para o qual queremos chamar a atencao aqui e que desde a segunda metade da primeira decada do seculo XXI, o Brasil tem a percepcao de que a Colombia nao deseja aprofundar seus vinculos com paises da regiao, seja por meio do Mercosul ou da UNASUL.
A participacao nos encontros mundiais permitiu a aproximacao com a representacao das organizacoes profissionais latino-americanas e caribenhas, e particularmente, pela aproximacao regional, com as organizacoes dos paises do cone sul num momento de enfrentamento do neoliberalismo e de critica ao projeto do Mercosul.
(1) Esta pesquisa foi fomentada pelo Programa de Apoio ao Pesquisador da Unila (Propesq), promovido conjuntamente pelo Instituto Mercosul de Estudos Avancados (IMEA) e Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao (PRPPG), aos quais gostariamos de aproveitar a oportunidade para agradecer.
Meu primeiro contato com seu trabalho se deu em 2001, na 3a Bienal do Mercosul, em que apresentou a instalacao La Vigilia (Figura 1).
Nesse contexto, surgiram dinamicas que, apesar de suas diferencas, apontam para essas transformacoes, como se pode observar por meio da emergencia da Alianca Bolivariana para as Americas (ALBA), da Uniao de Nacoes Sul-Americanas (UNASUL) e de orgaos acrescidos ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) como o Fundo para a Convergencia Estrutural do Mercosul (FOCEM), o Tribunal Permanente de Revisao (TPR) e o Parlamento do bloco (PARLASUL).
Consideramos que a despeito dos ganhos economicos que a grande burguesia interna tem com o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e com as demais iniciativas do Estado brasileiro no ambito regional, essa fracao nao aceita processos de integracao regional com compromissos politicos profundos e conflitos diretos e abertos com o imperialismo como a Alianca Bolivariana para os Povos de Nossa America (ALBA).
Tal fator foi impulsionado, principalmente, pelo inicio do tratado de livre comercio do Mercosul, por uma taxa de cambio valorizada, a partir de 1994, e pelos baixos precos do arroz no mercado domestico e internacional (Capitani, Miranda & Martines-Filho, 2011).